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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:05
Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF
O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:00
Dilma sanciona sem vetos o Orçamento para 2014
Previsão de receita para o ano é de R$ 2,488 trilhões
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:02
TST agiliza autuação e distribuição de processos
A tramitação dos processos originários e dos recursos interpostos junto ao Tribunal Superior do Trabalho será agilizada por meio da informática.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:30
Arquivada ADI que questionava lei orçamentária do Amapá para 2012
ADI ajuizada pelo PSB pretendia suspender a eficácia da lei estadual ou o dever do Executivo de executar as despesas incluídas pela Assembléia no orçamento
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:15
PL que isenta entidades fiscalizadoras de profissão de custas processuais é rejeitado
Entidades fiscalizadoras de profissão têm natureza jurídica de autarquia e, portanto, deveriam ter direito à isenção do pagamento de custas judiciais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:30
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:22
Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional, decide OE
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:35
Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa que contratar idoso e deficiente
O deputado Rui Costa aponta que projeto não prevê medidas de compensação para a queda de receita
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:10
Agente público é condenado por receber "caixinha"
A sentença, do dia 14/8, foi proferida pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 10:41
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:40
Rejeitada obrigatoriedade de placa informativa em bem cultural tombado
O gasto total com a instalação das placas informativas em todos os bens culturais tombados pelo Iphan seria de R$ 18 milhões só no primeiro ano
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 09:51
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Salário e parcelas de natureza salarial
Larissa Lopes Matos é Advogada e aluna da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Potiguar - UNP
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:53
Liquidação dos pedidos não é requisito de validade da petição inicial
Desembargadora do TRT da 1ª região deferiu liminar contra decisão que exigiu a liquidação.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Albinos podem ser beneficiados com isenção de Imposto de Renda
PL inclui o albinismo no rol de 16 doenças que hoje já asseguram o direito à isenção do imposto, de acordo com previsão na legislação em vigor